O sindicato dos trabalhadores rurais é uma
organização que representa os interesses da categoria e foi criado com o
objetivo de defender o homem e a mulher do campo em seu cotidiano, em relação
aos seus interesses legais perante as instituições públicas.
Em 1963
o governo federal promulgou o Estatuto do Trabalhador Rural, que garantia aos
trabalhadores e trabalhadoras rurais os direitos sindicais, trabalhistas e
previdenciários já assegurados aos trabalhadores (as) urbanos.
Em
Minas Gerias e em todo o Brasil, os nossos sindicatos são atores sociais que
reivindicam e organizam a classe trabalhadora no contexto de uma democracia
representativa e também participativa, como previsto na Constituição Federal.
Atualmente,
a agricultura familiar representa 70% da produção de alimentos no país. O que
servia apenas para subsistência da família tornou-se uma opção de negócios,
gerando renda, emprego e abrindo novos mercados para agricultores e
agricultoras familiares. Em torno de 74% dos empregos gerados no campo estão na
agricultura familiar, o que contribui diretamente para a diminuição do êxodo
rural e para a movimentação da economia.
O
Movimento Sindical atuou e continua atuante para construção e aperfeiçoamento de um Projeto Alternativo de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, inclusive, foi por causa da
força do movimento sindical, que a reforma da previdência não atingiu
diretamente os trabalhadores rurais que continuam tendo direito de se aposentar
o homem com 60 anos e a mulher com 55 anos de idade, porem teve muitas mudanças
na comprovação da atividade rural.
De acordo com a nova instrução normativa, IN 128 de 28 de março
2022, a filiação no sindicato, o comprovante de pagamento da guia sindical, o
recibo de pagamento do sindicato, são documentos essenciais para comprovação da
atividade rural.
O trabalho do sindicato, não para por aí, todas as mudanças que
ocorrem com a instrução normativa o sindicato esta repassando para seus sócios.
Através de acordos de cooperação técnica, como o INSS digital, onde o sindicato
tem autonomia para requerer benefícios como aposentadoria, pensão por morte,
salário maternidade, auxilio doença, auxílio reclusão, benefícios assistenciais
e vários outros serviços disponibilizados pelo INSS.
Oferecemos também o serviço de fornecimento da Dap (Declaração de
aptidão do PRONAF) onde é feito um cadastro do agricultor familiar a fim de
conseguir financiamentos voltados para agricultura junto ao banco do Brasil,
que a partir de novembro do corrente ano será substituída pelo CAF (Cadastro do
Agricultor Familiar). Cartão de Produtor Rural, Declaração de ITR, requerimento
do CCIR e vários outros serviços, estamos buscando parcerias com Profissionais
de Saúde para oferecer aos nossos associados melhorias na sua condição de vida.
A luta não pode parar!