Entre os dias 28 de outubro e 07 de novembro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Em Minas Gerais, foram fiscalizados mais de 30 municípios, o que resultou em diversas autuações de estabelecimentos e na apreensão de botijões de GLP e lubrificantes sem registro na Agência.
Os fiscais estiveram em Alfenas, Alto Rio Doce, Andradas, Araguari, Bom Jesus do Amparo, Bom Repouso, Botelhos, Brás Pires, Caldas, Campestre, Campina Verde, Conceição da Aparecida, Dom Vicoso, Dores do Turvo, Guiricema, Frutal, Itabira, Itajubá, Itamarati de Minas, Jacutinga, Maria da Fé, Monte Alegre de Minas, Nova Era, Piranguçu, Piranguinho, Piraúba, Ouro Fino, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Rio Pomba, Sabará, Ubá, Uberaba e Uberlândia. Eles percorreram 57 agentes econômicos, sendo três revendas de GLP e 54 postos de combustíveis.
Em Dores do Turvo, uma revenda de GLP foi autuada e sofreu interdição cautelar por funcionar sem autorização da ANP. Também foram apreendidos 17 botijões (P-13) cheios. Em Piranguçu, um posto de combustíveis foi autuado e sofreu interdição cautelar por armazenar e comercializar etanol hidratado fora das especificações da Agência.
Houve outras autuações, sem interdições, por motivos como: falta de instrumentos para análise de qualidade, medida-padrão de 20 litros em desacordo com as normas e não informar ao consumidor a origem do combustível, quando comercializado produto diferente da bandeira exibida. Essas autuações ocorreram em postos de combustíveis localizados em Alfenas, Araguari, Caldas, Conceição da Aparecida, Itamarati de Minas, Monte Alegre de Minas, Nova Era, Uberaba e Poços de Caldas.
Em Ouro Fino, foram apreendidos 37 litros de óleo lubrificante veicular sem registro na ANP. É importante destacar que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência.
Nos demais municípios, não foram encontradas irregularidades. No período, os fiscais coletaram 56 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
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FONTE: GUIAVRB / NOTÍCIAS RIO POMBA / ANP - Editado