A Polícia Civil investiga, em São Geraldo, na Zona da Mata mineira, uma mulher de 32 anos que agrediu a filha de 8 anos, gravou a surra e compartilhou o vídeo na internet. A mãe não foi presa devido à ausência de flagrante, mas o caso é investigado pela delegacia da cidade vizinha de Visconde do Rio Branco.
Segundo a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada no último domingo (04/01), após uma denúncia chegar ao Conselho Tutelar, que acompanha o caso. O crime teria ocorrido na quinta-feira (1º/01), mas as imagens se espalharam pelas redes sociais durante o fim de semana.
Como denunciar: Caso presencie ou veja imagens de agressão, utilize o Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar de sua região.
No vídeo, a mulher agride e xinga a criança, que estava sem roupas, com um objeto semelhante a um cinto e a ameaça: “Eu te pus no mundo, eu te tiro vagabunda. Manda 'pra' família fala que eu tô arrebentando ela aqui ó. Cala a boca que eu vou dar na cara”.
Conforme a conselheira tutelar Amandha Ceribelli, o vídeo da agressão foi enviado pela própria mãe em um grupo da família.
“A mãe disse que a menina fez uma fofoca e que a criança não poderia entrar no mundo errado, então estava corrigindo ela daquela forma”.
Ainda segundo o Conselho Tutelar, a criança vivia com a mãe e o padrasto e, até aquele momento, não havia registros de denúncias contra a família. A menina foi acolhida pelo órgão, recebeu atendimento médico em um posto de saúde e foi levada a um abrigo.
Estatuto da Criança e Adolescente proíbe castigos físicos
De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime de lesão corporal ou lesão corporal qualificada tem pena de detenção de três meses a cinco anos de reclusão, especialmente quando ocorre no contexto familiar. A conduta também pode configurar maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, com pena de dois a cinco anos de reclusão quando a vítima é menor de 14 anos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe expressamente castigos físicos, o que pode resultar ainda em medidas como perda do poder familiar.
MPMG acompanha o caso
Em nota, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que a promotora de Justiça, Letícia de Souza Ribeiro Alonso, auxiliou o Conselho Tutelar na retirada da criança da casa da mãe e que o órgão aguarda a formalização do procedimento para ajuizar uma ação de acolhimento em caráter emergencial.
“Sobre a criança, em último caso, se nenhum familiar manifestar interesse em acolhê-la e a Justiça entender que ela não deve voltar a conviver com a mãe biológica, a menina pode ser colocada para adoção”, completou o MPMG.
Agora, os desdobramentos deverão ser tratados com a promotora de Justiça Cyntia Campos Giro, responsável pela Promotoria de Justiça de Defesa das Crianças e dos Adolescentes de Visconde do Rio Branco.
Transcrito do Portal G1 - Zona da Mata - Editado