Sexta-feira é dia de cerveja, para quem aprecia a bebida, claro. Mas na última sexta-feira, dia 5 de agosto, foi literalmente o Dia Internacional da Cerveja. A data é comemorada sempre na primeira sexta-feira deste mês em todo o mundo. Mais um convite, e ou desculpa, para tomar uma gelada a partir do fim da tarde. Mas e o preço? A cerveja é um dos produtos de maior carga tributária do país. Tomar uma cerveja em um bar não é nada barato. A garrafa de 600 ml pode custar perto de R$ 15, considerando as marcas mais comercializadas. E quase metade desse valor é tributo. A tradicional bebida também não fugiu da inflação galopante do país e subiu 4,51% de preço em um ano, segundo dados do IBGE.
Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamnto Tributário (IBPT), a pedido do portal O Tempo, mostra uma pesada carga tributária sobre a bebida homenageada no dia de hoje. Os impostos representam, em média, 42,69% do preço da cerveja, seja ela em lata, garrafa ou artesanal. Segundo a entidade, esse percentual é de tributos diretos. Ainda tem os indiretos, que os estabelecimentos comerciais pagam para vender o produto, principalmente o ICMS, imposto estadual, e o ISS, imposto municipal. Portanto, a carga tributária sobre a cerveja pode ser ainda maior.
Fernando Cota Brucia, da cervejaria Prussia Bier e diretor do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SINDBEBIDAS), disse a alta carga tributária sobre o produto prejudica principalmente os micros e pequenos produtores, que acabam perdendo competitividade na concorrência com os grandes fabricantes. Segundo ele, os produtores artesanais não conseguem contratar uma consultoria tributária, por exemplo, e nem têm poder de barganha como as grandes indústrias. “Um grande produtor consegue negociar, por exemplo, incentivos tributários com o governo para instalar uma fábrica. Isso acaba reduzindo o peso dos impostos para eles”, explica. Em sua avaliação, micros e pequenas cervejarias poderiam ter esses incentivos, já que são, geralmente, produtores regionais, que podem gerar mais renda em suas localidades.
Os principais impostos que incidem sobre a cerveja são:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – tributação que incide em toda produção de bens de consumo nacional – já está em vigor e reduzirá, na prática, o preço de cerca de 4 mil categorias de itens oferecidos no mercado brasileiro.
- PIS e Cofins, que são contribuições que devem ser pagas especificamente por pessoas jurídicas, ficando de fora da obrigatoriedade desse pagamento apenas as empresas de pequeno porte e microempresas que se enquadram no Simples Nacional.
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), um tributo estadual cobrado sobre a venda e circulação de mercadorias pelo país
- Imposto Sobre Serviços (ISS), que é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos. Trata-se de um tributo municipal.