O professor dorense Geraldo Amintas (Guingo) discursou durante o Encontro.
A abertura do último Encontro Técnico do ano entre o TCEMG e os municípios, na cidade de Ubá, na manhã da quinta-feira (22/11/2018), foi marcada pelo discurso do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, que alertou sobre a importância da educação na sociedade, principalmente, neste momento em que “vivemos uma crise financeira e civilizatória”. Disse o presidente que, segundo a Constituição Federal, a Educação é direito de todos, dever do Estado e da família para alcançar o desenvolvimento do ser humano. E ressaltou, “são vocês, professores, os grandes semeadores da cultura e dos valores. Não há sociedade que se desenvolva sem uma estrutura de educação adequada. O professor também é aquele que faz a travessia, ponte, do animal homem para o ser humano”. Ao final de sua fala, Cláudio Terrão, homenageou o professor Geraldo Amintas de Castro Moreira (Guingo), que leciona Matemática da Escola Estadual Terezinha Pereira, na cidade de Dores do Turvo, há 39 anos. Os alunos da escola já foram premiados 318 vezes nas Olimpíadas de Matemática das escolas públicas.
O professor, emocionado, fez um discurso improvisado e bem-humorado. Ele disse que continua lecionando com o mesmo prazer que lecionava nos primeiros anos, mas percebeu que na escola só o professor envelhece, “pois quando comecei a dar aulas, eu tinha 20 anos e meus alunos tinham 12, 13, ou 14 anos. Aí eu passei a ter 30, e meus alunos continuavam com 12 ou 13, e agora chegando aos 60 anos, eles continuavam jovens, com 12 anos de idade”. Guingo destacou que as conquistas geradas pelos prêmios das Olimpíadas de Matemática são mais do que um projeto pedagógico poderia fazer. “As Olimpíadas de Matemática fizeram com que grande número de nossos alunos pudessem alcançar voos mais altos, do que, a princípio, era previsto para eles. Porque o aluno da escola pública, no ambiente do sistema educacional brasileiro, é o sem perspectiva. Mas eu acredito que a escola pública pode propiciar dignidade ao ser humano”, afirmou o matemático. “A escola não vive crise pedagógica. Se o governador é ruim, se o prefeito é ruim, se o secretário de educação não trabalha direito, o meu aluno não tem culpa disso e isso nunca vai influir no meu trabalho, pois eu trabalho para o jovem e para o adolescente da minha comunidade”, finalizou o professor de Dores do Turvo.
A última edição dos Encontros Técnicos de 2018 começou com auditório da Faculdade de Governador Ozanam Coelho (Fagoc) lotado, ao som de Aquarela do Brasil, música de Ari Barroso, filho de Ubá, que foi executada pelos professores do Conservatório Estadual de Música, da cidade de Visconde do Rio Branco, Wagner Candian e Sandro Shiavon. Na abertura do evento, o prefeito da cidade, Edson Teixeira Filho e a presidente da Câmara, Maria Rosângela Andrade, deram boas-vindas ao Tribunal de Contas. Na ocasião, o prefeito aproveitou para fazer considerações a respeito da falta de repasses dos recursos pelo governo do Estado.
A primeira palestra do dia foi feita pelo assessor da Presidência, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, que falou sobre a Transparência na Educação. Logo em seguida, o assessor da Diretoria-Geral, Paulo Vicente Guimarães, convidou o público para refletir sobre o vídeo da música “Cota não é esmola” da cantora Bia Ferreira. Paulo afirmou que “PNE não é esmola” e falou sobre as Possíveis soluções na captação de recursos na Educação.
Os temas do segundo turno deste dia serão: Receitas e despesas na Educação, ministrado pela servidora Edina Motta; Compras públicas sustentáveis na Educação, que será tratado pela coordenadora de Fiscalização de Editais de Licitação, Érica Apgaua; Lei de Acesso à Informação e Controle Social, com a diretora do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência, Milena de Brito Alves; e Educação Empreendedora, pela analista técnica do Sebrae, Lucia Caiaffa.
A mesa de honra do Encontro Técnico teve a presença das seguintes autoridades: presidente do TCEMG, Cláudio Terrão; prefeito municipal de Ubá, Edson Teixeira Filho; presidente da Câmara Municipal de Ubá, Maria Rosangela Alfenas Andrade; diretor superintendente de Ensino, representando a Fagoc, Samuel Gazolla Lima; juiz Thiago Brega de Assis; secretária municipal de Educação, Maria Elisabeth Barros e a analista técnica do Sebrae, Lucia Caiaffa.
Transcrito da página do TCEMG - Alda Clara / Coordenadoria de Jornalismo - Foto: Thiago Rios Gomes
Presidente do TCE-MG abre possibilidade para que municípios possam usar recursos próprios para substituir verbas do FundebO presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Cláudio Terrão, disse na quinta-feira (22/11) que há a possibilidade de utilização, por parte dos municípios, de recursos próprios para substituir verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que atualmente não é repassado pelo Estado por conta da crise financeira.A declaração foi dada em Ubá, durante um evento com prefeitos e secretários municipais da Zona da Mata, na abertura do “Encontro Técnico o TCE-MG e os Municípios”. Nesta sexta-feira (23), o assessor da Presidência do Tribunal, Pedro Azevedo, confirmou o que disse Terrão. Por telefone, Azevedo explicou o contexto da fala e disse que o presidente foi motivado por varias alegações, por parte de cidades, de que o Estado não está repassando alguns recursos essenciais. “Existem várias alegações de que o Estado não está repassando recursos para os municípios, como, por exemplo, o Fundeb, parte do ICMS. (...) Alguns desses recursos são de natureza vinculada, como o Fundeb. O que isso quer dizer? Que você só pode usar este recurso com educação. Como a maioria dos municípios tem alegado que não têm recebido, eles começaram a cogitar o uso de recursos de outras fontes, ou seja, recursos livres do município, para cobrir. Ele pega aquilo que recebeu do IPTU e cobre, o que em regra não poderia, em situação de normalidade não poderia, mas diante deste contexto político e justificando de forma motivada, poderia explicar uma eventual aplicação irregular destes recursos”, afirmou. O assessor da Presidência ponderou, porém, que as análises serão feitas pelos conselheiros, individualmente, e que precisam estar devidamente justificadas para que não haja punições administrativas. “Justificando, de modo explicativo, com a devida fundamentação, o Tribunal poderia desconsiderar essa falha na prestação e contas. Claro que a gente não pode dar certeza sobre isso. (...) Há essa preocupação do Tribunal com as finanças dos municípios, o Tribunal não está de olhos fechados”, comentou.Transcrito do Portal G1 - Zona da Mata