No dia 25 de maio, promovemos através blog do Jornal
Usina de Eventos, uma pesquisa, ou melhor, um debate sobre a redução da
Maioridade Penal de 18 para 16 anos. Foram muitas as opiniões e comentários em
nosso blog e na página deste jornal no Facebook e WhatsApp. Muitos alegaram
simplesmente serem a favor ou contra, mas muitos, em seus comentários, puderam
mostrar por que são contra ou favor. Vamos citar alguns trechos:
“Jogar um
adolescente de 16 anos na cadeia não é a solução. O país precisa de mais
investimento na educação.”
“Não é jogar
na cadeia. Para efeito de benefícios na previdência social ele é considerado
trabalhador a partir dos 14 anos. Então seria criar penitenciárias agrícolas e
outras, pois assim seriam produtivos e estariam fora da marginalidade.”
“Enquanto isto
não acontece sou a favor de reduzir para 16 anos.”
“A favor, sem
limite de idade mínima e a justiça decidindo caso a caso. Consciente, entretanto,
da necessidade de atuar nas reais causas, que são sociais, para minimizar o
problema.”
Este foi apenas um dos debates gerados em nossas
redes sociais. Há também muita falta de informação sobre a legislação atual e o
que irá mudar com a aprovação desta PEC, que busca reduzir a maioridade penal
de 18 para 16 anos. Muitas instituições se mostram contra como a OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) e outras, as vezes, indiretamente se mostram a favor.
O sistema vigente responsabiliza o adolescente autor
de ato infracional, prevendo diversas medidas capazes de assegurar sua
ressocialização. O que está em jogo é assegurar a boa qualidade na execução
dessas medidas.
A pesquisa mostrou que a maioria se mostrou à favor,
mas aqueles que se mostraram contra, apresentaram propostas e informações mais
detalhadas sobre o assunto, o que define que muitos que se mostraram a favor
não tem informação adequada sobre o tema. Mas o mais importante, foi a criação
do debate e a tentativa de propostas e soluções para tentar melhorar a situação
social do país.
Outros debates e pesquisas serão propostas aqui em
nosso Blog. Participe, dando sua opinião.