Os Vereadores de Viçosa, na Zona da Mata, aprovaram
o projeto de lei de n° 002/2015, que proíbe a realização de trotes nas vias
públicas da cidade. O projeto foi votado nesta semana e aceito por unanimidade.
Em 2007, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) já tinha aprovado uma resolução
que proibia as ações dentro do campus.
Segundo o texto do projeto, a proibição vale para
alunos da UFV, faculdades particulares e colégios e deve ser fiscalizada por
secretarias da Prefeitura. Tanto a prática dos trotes quanto a inobservância
deles pode render multas no valor de R$ 500 para os autores, coautores e
cúmplices.
A lei também define o que é considerado trote. Além
da raspagem e pintura de cabelo, também são considerados conceitos como:
“Acometer a integridade física, moral e psicológica dos estudantes”, “Obrigar
os estudantes a consumirem bebida alcoólica ou quaisquer outras substâncias,
lícitas ou ilícitas”, “Constranger ou obrigar os alunos a praticar quaisquer
atos que não sejam de sua livre vontade”, “Incitar os estudantes à prática de
mendicância” e “Praticar quaisquer outros atos que coloquem os estudantes em
situações ridicularizante.".
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos
da Câmara, Luis Eduardo Salgado, um dos autores do projeto de lei, os trotes
praticados atualmente agridem a dignidade e os direitos fundamentais do ser
humano. “Os trotes tem que ser veementemente combatidos e devemos atribuir a
esta lei um caráter educativo”, disse.
Salgado disse ainda defender os trotes solidários,
que beneficiam entidades filantrópicas, hospitais, clínicas ou que preservam o
meio ambiente. “Devemos substituir os trotes por diversos tipos de ações em
prol do bem coletivo, fazendo com que os alunos estejam mais cientes das ações
sociais e agreguem valores em favor da comunidade”, afirmou.
Para a pró-reitora de Assuntos Comunitários da
Universidade Federal de Viçosa, Sylvia do Carmo Franceschini, a nova lei ajuda
a expandir a cultura que vem se criando dentro da Universidade desde 2007,
quando o trote foi proibido dentro dos limites da instituição. “Conseguimos
fazer isso dentro do campus, mas não tínhamos mecanismos legais para monitorar
as ruas da cidade”, afirmou.
Ela acredita que é possível que o novo aluno se
sinta acolhido mesmo sem os trotes tradicionais. “Claro que queremos receber
nossos calouros com alegria, mas precisamos prevenir esses trotes porque eles
podem ter consequências irreversíveis. A ideia é criar opções de socialização
para que façamos a adaptação desse calouro, porém em outras atividades”,
completou.
Transcrito
do Portal G1